Nova Pauta Aduaneira entra em vigor em 2017

Uma nova pauta aduaneira, com previsão de entrada em vigor em 2017, está a ser elaborada pela Administração Geral Tributária (AGT) em parceria com instituições publicas e privadas intervenientes na cadeia de importação e exportação. 

De acordo Angop. A informação foi avançada, em Luanda, pelo administrador da AGT, Hermenegildo Gaspar, que falava à imprensa à margem do 1º Fórum Tributário, que reuniu parceiros e contribuintes. 

“Estamos a preparar a pauta harmonizada que iremos brevemente submeter para aprovação pelo Executivo”, realçou Hermenegildo Gaspar. 

Sem avançar detalhes acerca deste novo documento aduaneiro em fase de elaboração, referiu que vai substituir a actual, que entrou em vigor a 03 de Março de 2014. 

A renovação deste documento, segundo Hermenegildo Gaspar, cumpre com as normais internacionais que recomendam a actuação da pauta aduaneira, num período de cinco anos. 

“ O processo de revisão está a nosso nível muito avançado e estamos já a finalizar os pressupostos para finalizar a futura pauta, que entrará em vigor em 2017”, garantiu o responsável.

Colaborador (s): Jairo Costa