Ex- Ministro de JES falha notificação do Tribunal
Luanda – O antigo ministro junto ao gabinete presidencial José Leitão da Costa e Silva não compareceu a uma notificação feita pelo Tribunal Provincial de Luanda que o requisitara para comparecer no dia 5 de Março para uma audiência de julgamento em que o mesmo é reú, num processo movido por um antigo “testa de ferro”, Pedro Januário Macamba.
Está foi segunda ausência de José Leitão cuja notificação advertia que “a falta é punida nos termos da lei”. Segundo fontes do Club-K, o arguido está fora de Angola, razão pela qual não se fez presente na data prevista.
Abalado com o conteúdo da carta, Pedro Januário Macamba apresentou em Maio de 2018, a queixa-crime contra o “ex- amigo”, por alegada difamação. No dia 3 de Setembro do ano passado, Leitão foi notificado para ir responder nas instalações do SIC, em Luanda.
José Leitão da Costa e Silva (na foto), é o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo empresarial GEMA. Pedro Januário Makamba, por sua vez era a figura que Leitão, colocava a frente dos seus negócios, devido as incompatibilidades com as funções governamentais que exercia. Ambos desentenderam-se depois da corrente de Leitão ter falsificado a assinatura de Macamba para afasta-lo do Grupo GEMA. Makamba levou Leitão pela falsificação da sua assinatura e desde então as partes tem estado em clima de hostilidades mutuas. Tais crimes, estão configurados no ordenamento jurídico angolano como burla por defraudação e outros.
A defesa de Pedro Januário Makamba decidiu recorrer da sentença por considerar que o negócio feito entre o sócio do grupo Gema, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, ao tempo que era o antigo Secretário do Conselho de Ministros, e a subsidiária do ramo automóvel, Vauco da qual é sócio configura “branqueamento de capitais” e “negócio consigo próprio”, crimes previsto na lei da probidade pública.
De recordar que José Leitão da Costa e Silva teve a sua defesa confiada aos escritórios de advogado conotado ao antigo Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira.
Está foi segunda ausência de José Leitão cuja notificação advertia que “a falta é punida nos termos da lei”. Segundo fontes do Club-K, o arguido está fora de Angola, razão pela qual não se fez presente na data prevista.
Por seu turno, a defesa do queixoso “testa de ferro”, Pedro Januário Macamba tenciona solicitar o movimento migratório de Zé Leitão para aferir quando saiu e entrou no país. “Caso se verifique que dentro dos dias da audiência de julgamento, esteve cá, então o tribunal, irá proceder ao mandato de captura e será preso”, diz uma fonte próxima a defesa.
De lembrar que Pedro Macamba processou Zé Leitão depois de o seu antigo amigo ter escrito em Agosto de 2017, uma carta à direcção do “jornal Visão”, na qual tratava-o de “burlão e charlatão”, associando-o a várias pessoas identificadas como “vigaristas portugueses, charlatões, parasitas, vermes e paquidermes em estado adiantado de putrefacção”.
Abalado com o conteúdo da carta, Pedro Januário Macamba apresentou em Maio de 2018, a queixa-crime contra o “ex- amigo”, por alegada difamação. No dia 3 de Setembro do ano passado, Leitão foi notificado para ir responder nas instalações do SIC, em Luanda.
José Leitão da Costa e Silva (na foto), é o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do grupo empresarial GEMA. Pedro Januário Makamba, por sua vez era a figura que Leitão, colocava a frente dos seus negócios, devido as incompatibilidades com as funções governamentais que exercia. Ambos desentenderam-se depois da corrente de Leitão ter falsificado a assinatura de Macamba para afasta-lo do Grupo GEMA. Makamba levou Leitão pela falsificação da sua assinatura e desde então as partes tem estado em clima de hostilidades mutuas. Tais crimes, estão configurados no ordenamento jurídico angolano como burla por defraudação e outros.
Em Maio do corrente ano, Pedro Januário Makamba foi condenado num outro processo que Zé Leitão lhe movera, também por calunia, uma vez que o “testa de ferro” o acusou de branqueamento de capitais. Makamba foi condenado a uma pena suspensa de um mês, e 120 mil kwanzas por dia ficando também obrigado a indemnizar 10 milhões de kwanzas a José Leitão da Costa e Silva, que fora caluniado.
A defesa de Pedro Januário Makamba decidiu recorrer da sentença por considerar que o negócio feito entre o sócio do grupo Gema, Joaquim António Carlos dos Reis Júnior, ao tempo que era o antigo Secretário do Conselho de Ministros, e a subsidiária do ramo automóvel, Vauco da qual é sócio configura “branqueamento de capitais” e “negócio consigo próprio”, crimes previsto na lei da probidade pública.
De recordar que José Leitão da Costa e Silva teve a sua defesa confiada aos escritórios de advogado conotado ao antigo Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Rui Constantino da Cruz Ferreira.
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