LUANDA LIDERA DEMOLIÇÕES EM ANGOLA
Luanda é a zona do país onde ocorre o maior número de demolições, segundo dados da SOS-Habitat revelados a OPAIS em véspera do Dia Mundial da Habitação que se comemora hoje.
De acordo com André Augusto, coordenador adjunto da SOS-Habitat, organização nacional de defesa do direito à habitação, grande parte das demolições ocorreram de forma irregular, sem o mínimo de respeito pelos direitos dos cidadãos que vêem as suas casas destruídas da noite para o dia a meio de tremenda violência que termina, em alguns casos, em mortes.
Segundo a fonte, as províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Huambo são as regiões do país onde se assiste, com regularidade, ao facto de um elevado número de pessoas habitarem em tendas ou em habitações precárias devido às demolições perpertradas, na sua maioria, por instituições governamentais ou cidadãos economicamente mais fortes. N
o entanto, ao todo, conforme explicação de André Augusto, a SOS-Habitat trabalha com um total de 69 comunidades, num universo de 150 mil famílias. Destas, cerca de 50 mil vivem em tendas ou em habitações precárias porque as suas casas foram demolidas e até ao momento o Governo não conseguiu solucionar os diferendos. Estes números, de acordo com o responsável, poderão aumentar drasticamente nos próximos anos, já que não há uma política que vise travar a onda de demolições que a cada dia vão fazendo novas vítimas em todo o país.
A título de exemplo, André Augusto referiu a situação da zona do Zango-III, em Luanda, onde se vem constatando, desde o final de Agosto deste ano, destruições que já atiraram abaixo mais de três mil residências. Para aquele activista social, que falava a OPAIS por ocasião do Dia Mundial da Habitação, que se comemora hoje, o silêncio tumular do Estado, diante do tumulto que se vive naquela parcela de Luanda, e que já vitimou mortalmente um menor de 14 anos de idade, é “arrepiante” e reflecte muito bem a insensibilidade dos agentes do Estado, que precisa de uma reforma urgente nas políticas habitacionais. “As demolições de residências de cidadãos constituem um grande recuou naquilo que é o nosso processo democrático. Elas não obedecem aos critérios e ao respeito pelas leis. Como podem constatar, no processo de demolições não tem havido negociações.
O que temos vindo a registar é uma tremenda imposição por quem tem maior poder. Entendemos ser uma atitude grosseira que mancha o nosso processo democrático, já que somos um Estado que se assume de direito e democrático”, atestou. André Augusto pediu ao Estado que adopte uma nova postura nas questões das demolições de forma a se evitar conflitos futuros, tendo em conta que, cada vez mais, a maioria das populações vão mostrando insatisfação e saturação diante das injustiças sociais que lhe são infrigidas no que toca ao direito à habitação.
O coordenador adjunto da SOS-Habitat solicitou ainda um olhar atento e rigoroso sobre a parte Sul do país, por ser das zonas onde se assiste ao crescer de demolições e expropriações de terras. “Se o Estado já não constrói casas para os cidadãos, então que não parta quando estes tomam iniciativas. E se há alguma irregularidade, o melhor é ie pela via da negociação. Mas nunca deixar pessoas ao relento, como temos vindo a assistir. Portanto, se queremos construir uma sociedade harmoniosa, é bom que se vele pelas questões ligadas à habitação. Elas são muito determinantes.
Não poderemos construir uma sociedade inclusiva e harmoniosa deixando centenas de cidadãos sem tecto”, frisou. Por seu lado, a directora do Intercâmbio do Ministério do Urbanismo e Habitação (MINUHA), Eunice Inglês, disse que o Executivo angolano está interessado em construir habitações condignas para os cidadãos, tendo apontado o surgimento das novas centralidades como um dos exemplos da sua afirmação. A responsável, que falava ontem ao jornal da tv Zimbo, deu a conhecer a realização da conferência nacional sobre habitação que vai decorrer em Luanda no próximo dia 3.
O Dia Mundial do Habitat é celebrado anualmente na primeira segunda-feira de Outubro. Foi designado oficialmente pela ONU e celebrado pela primeira vez em 1986. O objectivo do dia é permitir a reflexão sobre o estado das cidades e do direito humano à moradia adequada, assim como lembrar ao mundo a sua responsabilidade colectiva sobre o habitat das gerações futuras.
Fonte: OPAís
Imagem: Reprodução
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