EXECUTIVO COMPRA 1500 AUTOCARROS PARA ESTUDANTES
Mil e 700 viaturas serão adquiridas para ressarcir os cidadãos que tiveram as viaturas ao serviço do Estado e destruídas durante o conflito armado.
O Executivo angolano deverá retomar nos próximos tempos o processo de devolução de viaturas aos cidadãos que perderam os seus meios rolantes ao serviço do Estado durante o conflito armado. Segundo o Despacho Presidencial 277/16, publicado no dia 15 de Setembro, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aprovou a minuta de contrato para a aquisição de 1700 viaturas.
A referida operação, que o Ministério das Finanças é autorizado a enquadrar numa das linhas de crédito existentes, vai custar aos cofres públicos USD 208.327.700. O referido documento autoriza igualmente o Ministério dos Transportes, encabeçado pelo ministro Augusto Tomás, a celebrar ou a sub-delegar a assinatura de um contrato para o efeito com a empresa Amer-Com Corporation.
O documento justifica a necessidade de aquisição dos referidos meios com a conclusão do plano de reposição e de distribuição dos meios que foram destruídos pela acção da guerra e que se encontravam ao serviço do Estado. O apoio às actividades agrícolas, piscatória, pecuária, desenvolvimento rural, actividade produtiva, assim como o comércio local nas comunas e municípios são algumas das razões avançadas pelo titular do poder Executivo para a aquisição das viaturas.
Autocarros escolares
Por outro lado, o Executivo autorizou igualmente a aquisição de 1500 autocarros para transporte escolar. O despacho, assinado pelo Presidente da República, indica que esta medida surge da ‘necessidade de se implementar o conceito de transporte escolar com prioridade para os estudantes e reduzir os índices de absentismo nas escolas’.
A aquisição dos autocarros, com recurso também numa linha de crédito, segundo apurou O PAÍS, deverá ser feita através de um contrato a ser celebrado pelo Ministério dos Transportes e a empresa Aspebras. Em curso está também a aquisição de outras 1272 viaturas para se ampliar a oferta dos serviços de transporte de passageiros e de mercadorias e apoiar a actividade produtiva. Nesta operação poderão ser despendidos USD 191.586.546.
Fonte: OPAÍS
Imagem: Daniel Miguel
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