Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino da Guiné-Bissau

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.

A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de o autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.

Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.

Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua “atuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.