João Lourenço cumpriu a promessa de "colocar sal na gasosa"?
Durante a campanha eleitoral de 2017, o então
candidato do MPLA João Lourenço prometeu combater a corrupção. Analistas
mostram-se reticentes quanto ao cumprimento desta promessa e falam em
"justiça seletiva" em Angola. Foi precisamente em junho de 2017, durante
a campanha eleitoral, na província angolana do Zaire, norte de Angola, que o
atual Presidente João Lourenço prometeu "colocar sal na gasosa", ou
seja, combater a corrupção - algo que está presente em quase todos os setores
da vida do país.
Para além do termo "gasosa", os cidadãos
angolanos também utilizam a palavra "micha" para se referirem à
corrupção que, se regista, sobretudo, na relação entre o agente da polícia e o
cidadão. Será que João Lourenço já fez o que prometeu? "Não há sinais de
que o combate a corrupção tenha produzido efeitos. Aliás, há um combate
tímido", responde o o jornalista angolano Ilídio Manuel.
"Não
se tem, por exemplo, conhecimento de uma figura de proa, os tais chamados
marimbondos, que tenham sido condenados em tribunal. O que temos são processos
que estão a decorrer e, em alguns dos casos, os réus estão em prisão
domiciliária", exemplifica.
Um
destes cidadãos em prisão domiciliária é o antigo responsável do Fundo Soberano
de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos
Santos. Se for condenado, a defesa deverá interpor recurso e normalmente estes
casos levam algum tempo, lembra Ilídio Manuel, o que, por si só, não acelera o
combate ao fenómeno, acrescenta.
Por
outro lado, o jornalista angolano suspeita que exista uma "justiça
seletiva" na responsabilização de alguns titulares de cargos públicos
implicados em atos de corrupção ou branqueamento de capitais. "O que temos
vindo a assistir também - e que levanta muitas suspeitas - é uma espécie de
justiça seletiva. As figuras conetadas com o ex-Presidente da República têm
sido visadas e aquelas que passaram para o lado de João Lourenço, que são
marcadamente corruptas, não estão a ser perturbadas do ponto de vista criminal
e cível", diz.
O analista Osvaldo Mboco, professor da Universidade Técnica de Angola (UTANGA), também suspeita que haja casos de "justiça selectiva" no país. "É fundamental que este combate contra a corrupção não seja um combate seletivo, não seja um combate de uns e outros não", defende.
Osvaldo
Mboco considera que a "cruzada contra a corrupção e a impunidade"
levada a cabo pela justiça e o Presidente João Lourenço tem tido um efeito
intimidatório nos governantes da nova era, mas lembra que deverá levar ainda
algum tempo para se reduzir o índice. “Hoje, o servidor público tem muito mais
cuidado na gestão do erário público, está ali para servir e não o contrário.
Mas também não podemos dizer que os esquemas de corrupção já não existem.
Existem, em pequena ou em média escala, diferente em relação ao passado, mas
existem. A corrupção não vai acabar. O que se quer é mitigar e reduzir os
níveis de corrupção", afirma.
Por isso,o analista defende a necessidade do envolvimento de todos para lutar contra a chamada corrupção sistémica e endémica na sociedade angolana: "Temos de entender que o combate a corrupção em Angola não é única exclusivamente uma tarefa do Presidente João Lourenço. É um trabalho que pertence a toda sociedade".
No
princípio deste mês, a Direção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção da
Procuradoria-Geral da República (PGR), enviou uma série de mensagens para os
telemóveis dos cidadãos a apelar: "Juntos por uma Angola sem corrupção.
Diga não à corrupção. Denuncie!" Mas, para Osvaldo Mbonco, a PGR angolana
precisa de fazer mais. "Há necessidade de levar palestras para as escolas,
mercados e orfanatos.
Debater-se, discutir-se e informar a geração mais nova
que é fundamental cuidar do que é património de todos com espírito de
patriotismo acima de tudo, com espírito de dedicação e entender que as pessoas
são serviçais da própria nação. A estratégia de combate a corrupção da PGR tem
que sair do papel para ação", salienta.
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