África do Sul realiza eleições nesta quarta; veja o que está em jogo

O atual presidente, Cyril Ramaphosa, do ANC, deve continuar na liderança do país, que enfrenta altas taxas de desemprego, corrupção e desigualdade social. Entenda o processo eleitoral e quem são os principais opositores no pleito desta quarta (6).

Os sul-africanos vão às urnas nesta quarta-feira (8) para votar em eleições legislativas e provinciais, nas quais se espera uma nova vitória do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), no poder desde a queda do regime do apartheid em 1994.

O atual presidente do país e líder do ANC, Cyril Ramaphosa, é apontado como grande favorito para continuar no cargo, que ocupa desde fevereiro do ano passado.

Confira, abaixo, como funciona o sistema de votação na África do Sul, quais são os principais partidos e os problemas que o novo governo deve enfrentar:

Como funciona a votação?

Os sul-africanos maiores de 18 anos devem eleger os 400 representantes da Assembleia Nacional. Para isso, escolherão, nesta quarta (8), partidos para cargos nacionais e provinciais. Se um partido ganha 25% dos votos, fica com 100 cadeiras na Assembleia, e assim por diante. Não é possível votar em candidatos individuais, como no Brasil.

Quem escolhe os candidatos que irão ocupar as vagas conquistadas é o próprio partido, que elabora uma lista com nomes, em ordem de prioridade, de quem deve subir ao poder, conforme explicação do centro de estudos americano Council of Foreign Relations.

Quando os membros da Assembleia Nacional são escolhidos, eles elegem o presidente do país para um mandato de cinco anos. Se um partido tiver a maioria das cadeiras, ele elege como presidente a primeira pessoa em sua lista de candidatos.

Para a disputa nacional de quarta (8), estão habilitados nada menos que 48 partidos — um recorde no país, e 19 a mais que nas eleições de 2014. O número de eleitores inscritos para este pleito também é um recorde: 26,75 milhões, diz a EFE.

Além da disputa nacional, os cidadãos também vão escolher os novos governos das províncias do país. O sistema funciona da mesma forma, com votos dirigidos aos partidos. Cada uma das 9 províncias elege entre 30 e 80 membros para mandatos de cinco anos.

O ANC é o provável vencedor

Apesar do número recorde de legendas na disputa, a favorita para se manter no poder é o ANC, partido fundado por Mandela e que permanece invicto em todas as eleições desde o fim do apartheid — o que ajuda a colocar o atual presidente, Cyril Ramaphosa, à frente da corrida eleitoral.

A grande incógnita é se o ANC conseguirá manter seu patamar de votos acima do histórico de 60%, ou se os casos de corrupção no governo de Jacob Zuma e a grave situação socioeconômica do país cobrarão a conta, como ocorreu nas eleições municipais de 2016. Naquele pleito, o percentual de voto para o ANC caiu para 54%, e o partido perdeu em duas das três capitais do país: Joanesburgo e Pretória.

As últimas pesquisas dão ao partido entre 50% e 61% dos votos, segundo a agência de notícias France Presse.

"Camaradas, nossa vitória é certa. Consigo senti-la, posso tocar nela", disse Ramaphosa no domingo (5), diante de mais de 50 mil partidários reunidos no estádio Ellis Park, em Joanesburgo.

O ANC governa todas as províncias da África do Sul exceto o Cabo Ocidental, onde a Aliança Democrática tem maioria. Ao longo dos anos, o partido conseguiu fornecer, pela primeira vez, habitação formal e serviços básicos como eletricidade à população negra. Ainda assim, diz a Reuters, a escala dos problemas que ele herdou significa que a mudança foi lenta, e muitos estão impacientes por mais.

A oposição

Na oposição destacam-se dois partidos: a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), de Mmusi Maimane; e os Lutadores pela Liberdade Econômica (EFF, na sigla em inglês), de Julius Malema. São, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores partidos do país, atrás do ANC, em termos de representação parlamentar. As pesquisas atribuem a eles cerca de 20% (AD) e 11% (EFF) dos votos.

A Aliança Democrática, fundada em 2000, é um partido de centro e liberal, tradicionalmente associado ao voto da minoria branca que era contra o apartheid. Propõe receitas de livre mercado e uma "África do Sul não racial", na qual a escolha de voto não esteja associada à raça do eleitor. Ele é o primeiro líder negro do partido, no cargo desde 2015.

Estou trabalhando para reformar a nossa política para que pessoas de todas as raças possam trabalhar juntas em direção a um objetivo, em vez de recuar de volta para lados separados", escreveu Maimane no Twitter, nesta segunda (6).

Os Lutadores pela Liberdade Econômica, por sua vez, são uma legenda recente, fundada em 2013, com ar populista, que emergiu na extrema esquerda, alimentada pelo desencanto com o ANC. Defende as desapropriações de terra sem compensação e a nacionalização de setores estratégicos, como o de mineração. Julius Malema, que lidera o partido, costumava militar pelo ANC, mas foi expulso quando integrava a ala jovem.

"Eu sou uma pessoa que acredita que devemos persuadir um ao outro, mesmo que discordemos. Você deve se engajar com seu verdadeiro inimigo para evitar derramar sangue; acredito em engajamento", disse Malema em uma entrevista de rádio na última quarta (2), de acordo com o Twitter oficial do EFF.

Uma das eleições africanas mais transparentes e confiáveis

A eleição sul-africana tem a reputação de ser uma das mais transparentes e confiáveis do continente africano. Isso é atribuído, em grande medida, ao bom desempenho da Comissão Eleitoral Independente (IEC, na sigla em inglês), organizadora do pleito.

Além disso, a trajetória dos processos eleitorais na África do Sul é pacífica desde a consolidação da democracia.

Quando sairão os resultados?

A Comissão Eleitoral deve informar os primeiros resultados oficiais no dia seguinte ao da votação. Se não houver apelações contra os resultados, a IEC tem um prazo máximo de sete dias para proclamar os resultados oficiais. A partir daí, serão iniciados os trâmites parlamentares para designar o novo presidente, mas a cerimônia de posse já tem uma data prevista: 25 de maio, na cidade de Pretória.

Quais serão os principais desafios do novo governo?

Pobreza, desigualdade e desemprego

A África do Sul enfrenta problemas endêmicos como o elevado desemprego, que atinge 27% da população. Um a cada dois jovens negros do país está desempregado, diz a Reuters. As altas taxas de pobreza também afetam, majoritariamente, a população negra, uma herança dos tempos do apartheid.

É, além disso, um dos países com maior desigualdade no mundo, segundo o Banco Mundial (BM). A média salarial para sul-africanos brancos é quase três vezes maior do que para os negros, apesar de eles constituírem pouco mais de 10% da força de trabalho. Os negros, por outro lado, são quase 75% dela.

Economia

A economia também cresce pouco: no ano passado, o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país foi o menor do grupo dos Brics:ficou em 0,8%. O Brasil cresceu 1,1%; a Rússia, 2,3%; a Índia e a China, 6,6%.

A queda no crescimento da última década se deu por conta da crise financeira global. Antes disso, a economia sul-africana crescia, em média, 4% ao ano.

Terras

A questão agrária é outra que o país tem que resolver, segundo a Reuters, porque a maior parte das terras cultiváveis ficou nas mãos da população branca, mesmo com o fim do apartheid. Durante o período colonial e o de segregação racial, os terrenos foram tirados da população negra; a questão mexe com muitas emoções no país.

O ANC não conseguiu cumprir a meta de transferir 30% das terras agrícolas comerciais à população negra até 2014, o que alimentou a agitação das comunidades que vivem em favelas miseráveis e exigem melhores moradias e serviços.

Corrupção

As acusações de corrupção contra o ex-presidente Jacob Zuma também mancharam a reputação do ANC, diz a Reuters. Ele foi processado, no ano passado, por por suspeitas envolvendo um contrato para aquisição de armas firmado nos anos 1990, quando era vice-presidente, mas alegou inocência.

Outros funcionários do partido e ministros do governo, assim como líderes provinciais e municipais, também foram envolvidos em escândalos ao longo dos anos.

Crise energética

A confiança na estatal de eletricidade Eskom entre os sul-africanos e investidores é baixa. A empresa luta para manter as luzes acesas e lida com uma grave crise financeira, com dívidas que alcançam 420 bilhões de rands (cerca de R$ 115,5 bilhões).

No ano passado, a África do Sul enfrentou episódios regulares de "queda de carga", termo local para cortes programados de energia, pela primeira vez desde 2015, porque a Eskom teve problemas recorrentes em sua frota de usinas a carvão.