Calomboloca em excesso de prisão preventiva

Calomboloca em excesso de prisão preventiva, O estabelecimento prisional de Calomboloca tem 1.184 detidos com excesso de prisão preventiva, de um a seis anos, e 295 condenados por crimes contra pessoas, propriedade e ordem e tranquilidade públicas.

A informação foi avançada ontem, em Luanda, pelo director do estabelecimento prisional, Miguel Agostinho, durante uma visita do provedor de Justiça, Carlos Ferreira Pinto, efectuada à instituição, enquadrada no Programa da Semana do Provedor de Justiça, que teve início no dia 19 deste mês e vai até sábado.

Do número total de detidos, 270 reclusos encontram-se com processos em fase de instrução preparatória e 54 em fase judicial.

O director do estabelecimento prisional disse que a questão do excesso de prisão preventiva é conjuntural. Mas a direcção tem feito diligências junto dos órgãos judiciais onde dependem os processos e aguarda pela resolução do problema. “Fomos visitados ontem (terça-feira) por uma comissão de procuradores e pensamos que, a qualquer altura, essa situação seja ul-trapassada”, disse Miguel Agostinho, garantindo que o problema é do conhecimento dos responsáveis dos órgãos de Justiça, com quem reúnem trimestralmente para tratar da situação prisional na província.

Quanto aos reclusos condenados, cinco têm as penas expiradas e 260 não possuem acórdão e liquidação de pena, o que os impede de gozarem alguns direitos como a liberdade condicional.

Além do excesso de prisão preventiva e da falta de informação sobre a situação carcerária, os reclusos denunciaram ao provedor de Justiça que retiram a água que fica nas sanitas das casas de banho para beber, devido a escassez do líquido no estabelecimento prisional.

O director Miguel Agostinho disse desconhecer a situação, mas vai averiguar a veracidade dos factos. O fornecimento de água por cisternas não é regular, reconheceu, mas garante que nunca faltou água para beber e atender a outras necessidades primárias.

“Apesar de nos ser fornecida em quantidade insuficiente, temos tido água”, afirmou o director, dando a conhecer que, em breve, a situação poderá ficar ultrapassada, após a conclusão dos trabalhos de montagem de condutas de água pela EPAL, que vão permitir um fornecimento regular.

, https://www.plumangola.com/2018/04/calomboloca-em-excesso-de-prisao-preventiva/, Feli Hendri