Presidente da República discursa no Parlamento
A mensagem sobre o Estado da Nação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, marca o ponto mais alto da sessão solene de abertura da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional (AN), agendada para o dia 17 deste mês.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional (AN) convocou ontem a sessão e aprovou o programa da cerimónia, que contará com distintos convidados e será ainda marcada pela intervenção do Presidente da AN, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A reunião da Comissão Permanente foi orientada pela primeira vice-presidente do hemiciclo, Joana Lina. Este órgão funciona durante o período de férias dos deputados entre o termo de uma legislatura e início da nova.
O órgão exerce, entre outras funções, os poderes da AN relativos ao mandato dos deputados, convoca de forma extraordinária o Parlamento para análise de assuntos específicos de carácter urgente e emite parecer no âmbito do processo de declaração de estado de sítio ou de emergência.
O órgão é composto pelos vice-presidentes da AN, secretários de Mesa, chefes dos Grupos Parlamentares e das Comissões de Trabalho Especializadas, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada formação política, e a ministra para os Assuntos Parlamentares.
Fonte: Jornal de Angola
Imagem: Reprodução
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