Portugal e a África do Sul vão ajudar no regresso dos dólares
A delegação angolana que participou em Washington nas reuniões do FMI e do Banco Mundial encontrou-se com grandes investidores e o governador do BNA reafirmou o apoio do Banco de Portugal para ser reconhecido, no plano da supervisão, pelo Banco Central Europeu
A delegação angolana que participou em Washington, Estados Unidos, nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional e do Grupo Banco Mundial (BM), encontrouse com investidores internacionais ‘em painéis organizados pelo VTB Capital, Standard Bank e JP Morgan, com o objectivo de proceder uma actualização da informação macroeconómica do País relevante para os mercados financeiros internacionais’, informou em comunicado o Ministério das Finanças.
Valter Filipe, governador do Banco Nacional de Angola (BNA), adiantou, por sua vez, que vai contar com o apoio de Portugal no processo técnico para vir a ser aceite como equivalente de supervisão bancária do Banco Central Europeu (BCE).
Recorde- se que o governador do BNA já reunira em Lisboa, em Setembro, com o seu homólogo do Banco de Portugal. “Nós temos hoje o desafio ao nível europeu, que fazemos parte da lista da equivalência da supervisão bancária com o BCE.
Para tal, vamos celebrar um acordo e um trabalho conjunto com o Banco de Portugal, no sentido de produzirmos todo o trabalho necessário para que Angola, o mais rápido possível, entre e seja aceite como um banco de equivalência de supervisão com o BCE”, disse Valter Filipe, em declarações emitidas hoje pela RNA.
O não reconhecimento formal do BNA como entidade de supervisão pelo BCE provoca vários constrangimentos por exemplo aos bancos europeus com relações com Angola, obrigando nomeadamente ao aumento das provisões ou dificuldades no acesso a divisas.
Além de Portugal, o BNA já anunciou o apoio do banco central sulafricano, igualmente para assistência técnica a Angola, para adequação às regras da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“A nossa estratégia passou pela África do Sul, onde vamos celebrar um acordo de assistência técnica e de formação de recursos humanos porque, no âmbito da SADC, o sistema financeiro angolano vaise adequar ao sistema financeiro da África do Sul”, explicou Valter Filipe. Reuniões bilaterais Para além das reuniões estatutárias ao nível do FMI e BM, a delegação angolana participou igualmente nas reuniões das Constituências, Caucus Africano e encontros bilaterais com destaque para o director executivo-adjunto do FMI, o director do Departamento Africano do FMI, o vice-presidente do Grupo Banco Mundial para África e os grupos de acompanhamento (‘country team’), tendo como foco a avaliação dos programas e projectos em curso e abordagens sobre o quadro de ajustamento das políticas fiscal e monetária. A delegação angolana, que se encontrava em Washington DC a participar nas Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e Grupo Banco Mundial, terminou este domingo a respectiva missão. Chefiada pelo Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, a delegação angolana integrou o Governador do BNA, Walter Filipe, a Vice-Governadora do BNA, Suzana Monteiro, a Secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, o Consultor do Ministro das Finanças, Ricardo Viegas d´Abreu e altos quadros do MINFIN, MPDT e BNA. Acompanharam, de igual modo, os trabalhos da delegação, o Embaixador de Angola nos Estados Unidos da América, Agostinho Tavares e a Directora Executiva da 25ª Constituência junto do Banco Mundial, Ana Dias Lourenço. (com Lusa)
A ‘maka’ dos dólares
O não reconhecimento do BNA como entidade de supervisão pelo BCE vem colocando dificuldades acrescidas à actividade do sistema bancário nacional, ocorrendo ainda por cima num contexto marcado pela escassez de divisas em resultado da quebra acentuada da receita petrolífera, com os bancos europeu que têm relações com o país a serem forçados a reforçar as provisões e a confrontarem-se, eles mesmo, com constrangimentos no acesso a divisas.
Para além do apoio do Banco de Portugal, o BNA conta com o apoio do banco central sul-africano, que prestará assistência técnica a Angola com vista “a adequação às regras da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“A nossa estratégia passou pela África do Sul, onde vamos celebrar um acordo de assistência técnica e de formação de recursos humanos porque, no âmbito da SADC, o sistema financeiro angolano vai-se adequar ao sistema financeiro da África do Sul”, explicou Valter Filipe.
Os constrangimentos no acesso a divisas pela banca nacional decorreram do anúncio, há um ano, pela Reserva Federal dos Estados Unidos, que decidira suspender a venda de dólares a bancos sediados em Angola, alegando violação da regulação das regras do sector e suspeitas de que as lacunas que detectara na supervisão poderia facilitar o financiamento de actividades ilícitas.
Uma decisão que terá sido comunicada ao First National Bank da África do Sul, intermediador destas operações no mercado angolano. Entretanto, em Fevereiro deste ano, o BNA anunciava que o país saira do radar internacional de vigilância do GAFI (Grupo de Acção Financeira Internacional) sobre o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, a célebre ‘lista cinzenta’.
No relatório emitido pelo GAFI, que visitou Angola em Janeiro, o BNA assegurou que “deixou de estar sujeito ao processo de monitoramento contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (AML/ CFT) a nível global”, O reconhecimento internacional do BNA como entidade credível de supervisão é um assunto particularmente relevante para a banca angolana, que devido à pressão internacional tem sido afastada do acesso ao mercado de divisas (dólares).
Há precisamente um ano, foi noticiado que a Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu suspender a venda de dólares a bancos sediados em Angola, devido à alegada contínua violação das regras de regulação do sector e suspeita de que o país possa estar a financiar redes de terrorismo. A decisão do banco central americano teria sido comunicada pelo First National Bank da África do Sul, intermediador destas operações no mercado angolano.
O BNA anunciou em Fevereiro último, em comunicado, que o país saiu do radar internacional da vigilância sobre branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o que, segundo a instituição, permitirá melhorar a qualidade do crédito nacional.
Embora o banco central não o refira expressamente, a situação então confirmada, de “cumprimento escrupuloso das regras de compliance” por Angola e respectivas instituições bancárias nacionais, poderá aliviar as graves dificuldades dos bancos angolanos no acesso a divisas (dólares) no mercado internacional.
“A implementação pelo BNA das recomendações que constam do Plano Director do Grupo de Acção Financeira Internacional [GAFI], ditou progressos significativos do país”, refere o banco central. O BNA assegurou que “deixou de estar sujeito ao processo de monitoramento contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo (AML/ CFT) a nível global”, de acordo com o recente relatório emitido pelo GAFI, que em Janeiro visitou o país e os bancos nacionais.
Fonte: OPAÍS
Imagem: Reprodução
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