Comissão Nacional Eleitoral determina locais para votação
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, informou ontem, em Luanda, que estão em curso trabalhos de pré-mapeamento que vão determinar a instalação das mesas de voto nas eleições previstas para o próximo ano.
Em declarações à imprensa, no final da visita realizada à Imprensa Nacional, Silva Neto afirmou que, além de ser um trabalho complexo, o mapeamento exige a contratação de uma empresa especializada em Geografia, para, em função da distância, efectuar a devida distribuição das localidades.
Não obstante a crise que o país vive, Silva Neto assegurou que a CNE tem garantias de financiamento para a realização de todas as actividades ligadas ao processo eleitoral. Com efeito, a Comissão Nacional Eleitoral reúne-se hoje na sua quarta sessão extraordinária para receber do Ministério da Administração do Território (MAT) o relatório do processo de actualização do registo eleitoral referente ao mês de Setembro.
Em relação à visita à Imprensa Nacional, o presidente da CNE considerou que a mesma foi positiva. André da Silva Neto disse ter observado no local uma tecnologia muito avançada.
Silva Neto justificou a visita com a necessidade de conhecer de perto o funcionamento da Imprensa Nacional, tendo manifestado a possibilidade de se estabelecer parceria no domínio da aquisição de materiais de consumo corrente. “Ficamos surpreendidos e orgulhosos”, explicou, para acrescentar que conhecia à distância a evolução da Imprensa Nacional.
Perguntado sobre se a Imprensa Nacional está preparada para produzir cadernos eleitorais, Silva Neto esclareceu que o processo depende de um concurso internacional e público, pois a empresa que oferecer melhores garantias no binómio qualidade e preço ganha a empreitada.
Se a Imprensa Nacional concorrer e apresentar trabalho de qualidade e um bom preço, pode ser um potencial candidato a oferecer material de consumo corrente e específico das eleições do próximo ano, disse o presidente da CNE.
O concurso público para a produção de materiais eleitorais vai ser anunciado nos próximos meses. Nas eleições de 2012, a Imprensa Nacional havia fornecido mais de cem mil exemplares do pacote legislativo eleitoral.
O presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional, David Barros, afirmou que a empresa pública tem-se preparado de algum tempo a esta parte para produzir materiais para as próximas eleições. “Se acontecer, vai ser a primeira vez que vamos participar no processo”, explicou, para informar que a empresa possui a área de execução do \"Diário da República\" e a gráfica de segurança que produz materiais com elementos de segurança, que dificultam a falsificação.
Comissários no Cuanza Sul
Os comissários provinciais e os presidentes das comissões municipais eleitorais e funcionários da Comissão Provincial Eleitoral do Cuanza Sul participaram segunda-feira num seminário sobre Legislação Eleitoral. A formação, com 60 participantes, teve como prelectores os comissários provinciais Mateus Miguel, José dos Santos e Correia Bongue. No seminário foram abordados temas como a Lei n.º8/15, sobre o Registo Eleitoral Oficioso, o Decreto n.º1/2016, sobre a Supervisão do Registo Eleitoral Presencial, e o Regime Disciplinar dos membros da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e dos seus órgãos locais.
Na abertura, a presidente da Comissão Provincial Eleitoral do Cuanza Sul, Maria Cristina Ndembi, disse que a formação se enquadrou na prossecução das tarefas inerentes à supervisão do registo eleitoral em curso no país. “As Leis que regem o processo de registo eleitoral são conhecidas, mas precisamos dominá-las para não atropelarmos as normas”, defendeu Maria Ndembi, para quem a formação vai permitir uma abordagem mais cuidada para uma actuação dos comissários.
Por sua vez, o director provincial dos Registos, Manuel Jorge dos Santos, fez uma avaliação positiva do processo de actualização dos eleitores, tendo anunciado que, desde seu início, a 25 de Agosto, 130 mil cidadãos já actualizaram os seus dados a nível do Cuanza Sul.
Manuel Jorge dos Santos reconheceu o envolvimento das igrejas, partidos políticos, ONG e as autoridades tradicionais, pelo papel que têm jogado para o alcance das metas. Informou que está em curso a criação de brigadas nas circunscrições comunais para acelerar o processo de actualização de dados e do registo de novos eleitores.
Fonte: Jornal de Angola
Imagem:João Gomes
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