Fundo Global financia compra de antirretrovirais por "falta gritante"

O Fundo Global vai financiar com quase 20 milhões de dólares (17,8 milhões de euros) a compra de antirretrovirais para Angola, face à "gritante limitação" de medicação para tratamento do HIV/SIDA, doença que afeta até meio milhão de angolanos.

De acordo com uma informação enviada hoje à Lusa por aquela instituição, fundada em 2002 com o objetivo de mobilizar recursos adicionais para apoiar países de baixa e média renda no combate à SIDA, malária e tuberculose, este novo programa de financiamento a Angola vai vigorar entre 2016 (primeira tranche de praticamente um terço do total a libertar em outubro) e junho de 2018.

"O país continua com uma gritante limitação em termos de disponibilidade [de antirretrovirais]. Apensar de não haver roturas a nível central, existem várias unidades hospitalares (...) que vão reduzindo o tempo de entrega. Inicialmente, o paciente recebia para três meses e agora está a receber para 15 dias", refere o Fundo Global.

O fundo prevê um apoio financeiro total de 32 milhões de dólares (28,5 milhões de euros) para combate ao HIV/SIDA em Angola, a gerir sobretudo pelo Programa das Nações Unidas (PNUD) para o Desenvolvimento, em que 60% da verba será utilizada na compra de antirretrovirais, reagentes, testes e outros insumos necessários, explica a instituição.

A verba restante será utilizada para as atividades gerais de supervisão e monitorização do programa (30%) enquanto 10% do total, equivalente a 3,2 milhões de dólares (2,8 milhões de euros, será para garantir atividades comunitárias com adolescentes, jovens e camadas populacionais de risco.

Todas as compras ao abrigo deste financiamento serão decididas pelo PNUD e o processo será apoiado no terreno pelo Instituto Nacional de Luta contra a SIDA (INLS), envolvendo o lançamento de concursos públicos para fornecer Organizações Não-Governamentais (ONG) que operam no país.

Já em 2015, em pleno período da crise financeira em Angola, provocada pela quebra nas receitas petrolíferas, o Fundo Global tinha avançado com um financiamento a título excecional de três milhões de dólares (2,6 milhões de euros) para permitir a compra pelo país de antirretrovirais.

A taxa de prevalência da doença em Angola é de 2,4% da população, com as autoridades de saúde angolanas a estimarem que o país tenha entre 350 a 500 mil pessoas a viver com VIH/SIDA.

Mais de 170 mil são acompanhadas, mas apenas metade recebe tratamento.

Em Luanda, Bié e Cuando Cubango a taxa de prevalência da doença chega aos 5% da população dessas províncias.

A política de saúde angolana prevê a distribuição gratuita de antirretrovirais à população - apesar da "alarmante" taxa de abandono dos pacientes, superior a 20% -, mas segundo o Fundo Global os pacientes são afetados pela "má gestão dos insumos" e medicamentos, o que está "na base" da "situação crítica" dos pacientes.

Entre 2003 e 2014, Angola já recebeu desta instituição fundos de mais de 196 milhões de dólares para garantir o combate à malária, tuberculose e HIV/SIDA.

Imagem: Reprodução/NM