Executivo declara o fim do estatuto de refugiados

O ministro da Assistência e Reinserção Social anunciou ontem que os angolanos que vivem no estrangeiro deixaram de ter o estatuto de refugiados, na sequência da paz e estabilidade efectivas que o país vive e dos ganhos conseguidos com a larga operação de repatriamento voluntário realizada pelo Executivo.

Os ganhos conseguidos com a longa operação de repatriamento realizado pelo Executivo permitiu o regresso ao país de 525.871 cidadãos nacionais no período entre 2003 e 2015, revelou ontem o ministro da Assistência e Reinserção Social. 

Gonçalves Muandumba, que fez esta afirmação no termo da 6.ª sessão ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, declarou o “fim dos refugiados angolanos”. O ministro afirmou que já não há angolanos com o estatuto de refugiados noutros países, apesar de 60 mil nacionais preferirem permanecer nos países de acolhimento. 

O país contou com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e dos países de asilo, como África do Sul, Botswana, Congo, República Democrática do Congo, Namíbia e Zâmbia.

Ontem, na sessão orientada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, a Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros tomou conhecimento de um relatório que faz o balanço global do processo bem-sucedido de repatriamento de refugiados angolanos e que refere que as centenas de cidadãos repatriados foram colocadas em várias províncias do país e beneficiaram de programas de assistência e apoio social do Estado.

Apesar do fim da operação, o Estado vai dar continuidade ao processo de regularização da situação migratória dos 60 mil ex-refugiados angolanos que, por vontade própria, expressaram o desejo de permanecer nos países de acolhimento, no sentido de se assegurar a sua efectiva integração. 

“Para proteger estas comunidades de angolanos nesses países, foi criada uma comissão cuja responsabilidade passa pelo acompanhamento da sua situação e junto das missões diplomáticas procura criar condições para que estejam a viver de modo legal”, disse Gonçalves Muandumba, lembrando que o balanço global apresentado inclui também a operação de desminagem que ocorre no país desde o fim do conflito em 2002.

Fonte: Jornal de Angola

Imagem: Mota Ambrósio